Em uma frase: coletamos o mínimo para o app funcionar — seu login, se você escolher entrar com o Google; um identificador do aparelho para as notificações; relatórios de falha; e as avaliações que você publica. Não vendemos dados, não há anúncios, e você apaga sua conta pelo próprio app.
Atenção: suas avaliações são públicas, com seu nome e sua foto.
O controlador dos dados pessoais tratados no Minha Travessia é Marcelo Santana Santos, em Vera Cruz — BA, que acumula a função de Encarregado (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD.
Canal para assuntos de privacidade e para o exercício dos seus direitos: contato@minhatravessia.app.br.
Ao aplicativo Android Minha Travessia, às páginas web do projeto e ao servidor que atende os dois.
Minha Travessia é um projeto independente. Não tem vínculo, parceria, patrocínio, autorização ou endosso da concessionária que opera a travessia Salvador ↔ Mar Grande, nem de órgãos públicos, agências reguladoras ou operadores de embarcações.
O app acompanha embarcações por dados AIS públicos, reproduz a grade de horários da concessionária e calcula estimativas próprias — chegada prevista, rodízio das lanchas e o semáforo náutico a partir da previsão do tempo. Nada disso trata de você: são dados sobre embarcações e sobre o tempo.
Tratamos apenas as categorias abaixo. Os operadores citados na última coluna estão detalhados na seção 7.
| Dado | O que é | Para quê | Base legal (LGPD) | Retenção | Com quem passa |
|---|---|---|---|---|---|
| Conta Google | Nome, e-mail, foto e identificador único (UID), fornecidos pelo Firebase quando você entra com o Google. | Autenticar, manter a sessão, exibir seu nome e foto nas suas avaliações e permitir que você apague o que publicou. | Execução de contrato — art. 7º, V. | Enquanto a conta existir; apagados em até 30 dias após a exclusão. | Google (Firebase), Supabase (UID e nome de exibição). |
| Sessão anônima | Um UID aleatório do Firebase. Sem nome, e-mail ou foto. | Permitir usar o app inteiro sem criar conta, denunciar conteúdo, bloquear autores e prevenir abuso. Publicar avaliação exige conta Google. | Execução de contrato — art. 7º, V; legítimo interesse na prevenção de abuso — art. 7º, IX. | Enquanto o app estiver instalado (seção 6). | Google (Firebase), Supabase (só o UID). |
| Token de notificação | Identificador do aparelho gerado pelo Firebase Cloud Messaging. Identifica o aparelho, não você, e muda a cada reinstalação. | Entregar as notificações dos tópicos que você deixou ligados. | Consentimento — art. 7º, I, dado ao permitir notificações no Android e revogável a qualquer momento. | Enquanto as notificações estiverem permitidas. | Google (FCM). Não fica no nosso banco. |
| Avaliações | Nota de 1 a 5 estrelas, etiquetas predefinidas (ex.: "Pontual") e data, associadas ao seu UID e ao seu nome. Não há campo de texto livre. | Publicar sua avaliação, calcular as médias por embarcação, moderar e responder a denúncias. | Execução de contrato — art. 7º, V. Publicar é sempre ato voluntário seu. | Até você apagar ou excluir a conta; a nota é então anonimizada. | Supabase. |
| Denúncias e bloqueios | Registro de que você denunciou uma avaliação, com o motivo, ou bloqueou alguém, com a data. | Analisar denúncias, aplicar as Diretrizes da Comunidade e ocultar de você quem você bloqueou. | Execução de contrato — art. 7º, V; legítimo interesse na segurança da comunidade — art. 7º, IX. | Apagados na exclusão da conta; decisões já concluídas podem restar anonimizadas. | Supabase. |
| Relatórios de falha | Quando o app trava: rastro técnico do erro, modelo do aparelho, versão do Android e do app, e um identificador de instalação. Sem nome ou e-mail. | Descobrir e corrigir defeitos. | Legítimo interesse — art. 7º, IX. | 90 dias (padrão do Crashlytics). | Google (Firebase Crashlytics). |
| Logs técnicos | Endereço IP, data e hora, tipo de requisição, versão do app e mensagens de erro, registrados pela infraestrutura. | Manter o serviço no ar, diagnosticar falhas, conter abuso e cumprir a guarda legal de registros. | Legítimo interesse — art. 7º, IX; obrigação legal (Marco Civil, art. 15) — art. 7º, II. | 6 meses. | Provedor de hospedagem e Supabase. |
| Preferências | Tema, tópicos de notificação, som e ajustes de exibição. | Lembrar como você prefere usar o app. | Ficam só no seu aparelho. Os tópicos vão ao FCM apenas para direcionar o push. | Até você desinstalar o app ou limpar os dados dele. | Ninguém (exceto os tópicos, no FCM). |
Localização: o app não acessa a localização do seu aparelho. As posições no mapa são das embarcações, vindas do AIS público, e não têm relação com onde você está. Análise de uso: não há ferramenta de analytics de comportamento; a única telemetria é o relatório de falha descrito acima.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.
Suas avaliações — nota, etiquetas, data, seu nome e sua foto de perfil — ficam visíveis para qualquer pessoa que use o app. Não existe avaliação privada nem restrita a amigos. Antes de publicar, considere que desconhecidos vão ler, e que o conteúdo pode ser copiado ou capturado em tela fora do nosso controle.
Ao apagar sua conta, suas avaliações saem do ar. A nota numérica é anonimizada e mantida, sem qualquer vínculo com você, para que as médias históricas de cada embarcação não sejam corrompidas — o detalhe está em Exclusão de Conta e Dados.
Como visitante, existe apenas um UID aleatório do Firebase, sem nada que identifique você. Ele acompanha as denúncias e os bloqueios feitos na sessão.
Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo com quem opera a infraestrutura, na condição de operadores sob instrução do controlador:
| Operador | Serviço | Dados envolvidos | País |
|---|---|---|---|
| Google LLC | Firebase Authentication, Cloud Messaging e Crashlytics | Nome, e-mail, foto, UID, token de notificação, relatórios de falha | Estados Unidos |
| Supabase Inc. | Banco de dados | UID, avaliações, denúncias, bloqueios, logs | Estados Unidos |
Servidor do projeto (minhatravessia.app.br) |
Hospedagem da API e das páginas públicas | Endereço IP, logs de requisição, conteúdo trafegado | Conforme o provedor contratado |
Serviços que não recebem nada seu: as fontes AIS (MarineTraffic), o Open-Meteo e os perfis públicos das operadoras no Instagram são fluxos de entrada — nosso servidor consulta, e nenhuma dessas consultas contém dado seu.
Transferência internacional. Como esses operadores mantêm servidores fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos, há transferência internacional. Ela ocorre nos termos do art. 33 da LGPD: é necessária para executar o serviço que você pediu (inciso VIII) e está amparada em cláusulas contratuais padrão de proteção de dados firmadas com cada fornecedor (inciso II).
Também podemos compartilhar mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente; quando estritamente necessário à defesa de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI); e, em caso de transferência do projeto a outro responsável, mantida esta política ou equivalente, com aviso prévio.
A retenção de cada dado está na tabela da seção 3. Vale destacar quatro prazos:
Vencidos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD.
O art. 18 da LGPD garante a você, de graça e a qualquer momento: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.
| Quero… | Onde |
|---|---|
| Apagar uma avaliação | Menu da avaliação (⋮) → Excluir avaliação |
| Excluir minha conta e meus dados | Perfil → Excluir minha conta, com efeito imediato |
| Parar de receber notificações | Perfil, desligando os tópicos — ou Android → Aplicativos → Minha Travessia → Notificações |
| Deixar de ver o conteúdo de alguém | Menu da avaliação (⋮) → Bloquear usuário |
| Sair da conta | Perfil → Sair da conta |
Para acesso ou cópia dos dados, correção, portabilidade (entregamos um arquivo JSON), remoção de dados de sessão anônima ou qualquer outro direito, escreva para contato@minhatravessia.app.br com o assunto "LGPD — direito do titular", dizendo qual direito quer exercer e enviando a mensagem a partir do e-mail da conta Google usada no app — é assim que confirmamos que o pedido é seu. Para sessão anônima, informe o UID.
Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informação adicional apenas para confirmar sua identidade e não entregar dados à pessoa errada. Nunca pedimos senha.
Decisões automatizadas. O único mecanismo automático que afeta o seu conteúdo é a ocultação preventiva de uma avaliação que acumule 3 denúncias pendentes; a decisão final é sempre revisada por uma pessoa e você pode contestá-la pelo canal acima. O app também classifica automaticamente os avisos publicados pelas operadoras para deduzir a situação da travessia, mas isso recai sobre conteúdo público delas, não sobre você, e não produz efeito algum na sua conta.
Se a resposta não resolver, você pode reclamar à ANPD, em gov.br/anpd, ou a órgãos de defesa do consumidor.
Para excluir a conta há dois caminhos, ambos gratuitos: Perfil → Excluir minha conta no app, ou o pedido por e-mail descrito em Exclusão de Conta e Dados, que detalha o que é apagado, o que é mantido anonimizado e em quanto tempo.
Nenhum sistema é imune a incidentes. Havendo incidente com risco relevante, comunicaremos a ANPD e os usuários afetados em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.
O app trata de um transporte público usado por todas as idades, mas é destinado a pessoas de 13 anos ou mais e não é dirigido a crianças: não há conteúdo, publicidade nem coleta voltados a elas. Entre 13 e 17 anos, o uso deve ocorrer com conhecimento e supervisão de um dos pais ou responsável, observado o princípio do melhor interesse do art. 14 da LGPD.
Se soubermos que uma conta pertence a uma criança menor de 13 anos sem consentimento específico e destacado de um responsável, apagaremos os dados e removeremos a conta. Responsáveis podem escrever para contato@minhatravessia.app.br.
São opcionais e dependem da permissão que você dá ao Android. Com ela ativa, o app entrega notificações por tópicos, que você liga e desliga um a um na aba Perfil: mudança na situação da travessia, incluindo suspensão e retomada; novos avisos das operadoras; condição do mar; resumo da manhã; e avisos gerais do app.
Para parar de receber tudo, desligue os tópicos no Perfil ou revogue a permissão em Android → Aplicativos → Minha Travessia → Notificações. Recusar notificações não limita nenhuma outra função do aplicativo.
Esta política pode mudar para acompanhar o aplicativo, os fornecedores ou a legislação. A data de vigência no topo indica sempre a versão em vigor.
Havendo alteração significativa — nova finalidade, nova categoria de dado ou novo operador —, avisaremos no app antes de ela valer. Se a mudança exigir consentimento, ele será pedido à parte e você poderá recusar. Continuar usando o app depois da data de vigência significa que você tomou ciência.
Privacidade e proteção de dados
contato@minhatravessia.app.br
Controlador e Encarregado (DPO)
Marcelo Santana Santos
Vera Cruz — BA
Aplicativo
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